São conhecidos os números oficiais do desemprego em Portugal, os quais são indubitavelmente preocupantes.

Ao longo dos últimos meses a taxa de desemprego tem vindo a aumentar sucessivamente, encontrando-se permanentemente nas primeiras páginas dos jornais.

Paradoxalmente, porém, muitas empresas do sector metalúrgico e metalomecânico – e presumimos que de outros também -, têm assistido com grande surpresa a um verdadeiro fenómeno: têm dificuldades em admitir pessoal!

Os processos de contratação são desencadeados mas parece haver pouca gente verdadeiramente motivada para trabalhar.

Tais dificuldades são especialmente acentuadas no que concerne a desempregados inscritos nos centros de emprego e que se encontram a auferir o subsídio de desemprego.

Aparentemente, muitos desses desempregados não estão interessados em ganhar um posto de trabalho que tenha como contrapartida obrigatória a renúncia ao recebimento daquele subsídio.

Até ao momento, a situação não é mais difícil ainda para as empresas pelo simples facto de haver portugueses emigrados que perderam os seus empregos nos países para onde haviam emigrado e estão a regressar ao nosso país, disponíveis para ocupar os postos de trabalho que estão disponíveis.

Segundo foi reportado à AIMMAP por alguns representantes de empresas filiadas, essa tem sido praticamente a única solução para o grave problema com que se confrontam.

Aliás, conforme a AIMMAP teve oportunidade de apurar junto de um conjunto de empresas suas associadas, num total de cerca de 300 trabalhadores pelas mesmas admitidos nos últimos meses, apenas cerca de 10 estavam então a receber o subsídio de desemprego. Os números são assim eloquentes relativamente à dimensão do escândalo.

Esta questão suscita obviamente algumas reflexões sobre a forma com que o subsídio de desemprego está a ser pago em Portugal.

Manifestamente, há aqui desequilíbrios e distorções. Num momento em que a economia portuguesa está em crise e se propaga um discurso quase alarmista sobre os números do desemprego, é absurdo que as empresas tenham dificuldades práticas na contratação de trabalhadores. Como se não bastassem as de ordem legal e burocrática, somam-se agora estas.

A única conclusão possível é a de que o sistema está errado e é injusto para quem trabalha.

É inequívoco que a protecção dos desempregados e dos mais fragilizados em geral é um ganho do Estado de Direito que não está aqui em causa.

Mas tem de haver limites, assentes em princípios de justiça, razoabilidade e bom senso.

Não queremos ter aqui a pretensão de apresentar remédios para esta chaga, até porque essa é uma obrigação do poder político.

Mas temos a convicção de que se nada for feito com brevidade e eficácia, estaremos a gerar consequências altamente negativas para o país.

Prejudicamos as empresas, desmotivamos aqueles que trabalham e oneramos desnecessariamente o erário público que é assim obrigado a suportar custos acrescidos com a afectação de quantias importantes que poderiam ser socialmente bem mais úteis se fossem distribuídas de outra forma.

É certo que irão entrar em vigor no próximo dia 1 de Julho algumas alterações ao regime jurídico de protecção do desemprego.

Conceptualmente, as alterações em causa até poderão ir no bom caminho. Mas basta porém anaisá-las com um mínimo de cuidado para se constatar que estão longe de resolver os problemas de fundo. Pelo contrário, será o mesmo que andar 10 metros num percurso de mais de 1 quilómetro.